Confira alguns documentos e programas que compõem as obrigações de SST:
É uma iniciativa que procura minimizar os riscos de um ambiente laboral. Ele faz parte de uma série de providências que a empresa deve adotar para preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
Tem o objetivo de proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme a avaliação do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da organização.
É um formulário que registra todos os dados da vida funcional do trabalhador, como a descrição da atividade e o período que a exerceu, o agente nocivo ao qual estava exposto, a intensidade e a concentração desse agente, além de dados referentes à empresa.
O Artigo 89 da Lei nº 8.213/1991 prevê que a habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho e às pessoas portadoras de deficiência (PCDs). A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas.
É todo equipamento de uso coletivo destinado a evitar acidentes e o aparecimento de doenças ocupacionais. São exemplos de EPC: corrimão de escadas, proteção para partes móveis de máquinas, extintor de incêndio, plataforma de segurança,...
Saiba mais sobre as principais obrigações da área e os eventos do eSocial!